ITBI: entenda melhor o que é e como funciona

Comprar um apartamento é um investimento que traz consigo outras despesas, como o ITBI (Imposto de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Mas, você sabe o que é este imposto? Ele é, na verdade, um tributo municipal obrigatório quando acontece qualquer aquisição imobiliária. Mas, será que preciso mesmo pagar o ITBI? Confira neste artigo que explicaremos tudo sobre ele.

O ITBI deve ser pago pela pessoa que comprar o imóvel. Mas isso não é uma regra. Em alguns casos, quem está transferindo o imóvel pode fazer um acordo com quem está adquirindo. Em outras ocasiões o imposto não precisa ser pago, como na fusão de empresas e transmissão do imóvel por herança. Mesmo que você compre um apartamento ainda na planta, o pagamento do ITBI é obrigatório. No caso desse tipo de compra, é utilizado como base o valor do imóvel pronto.

O ITBI não é uma taxa fixa. Para calcular o ITBI de São Bernardo, por exemplo, é preciso considerar o VMA (Valor Mínimo Apurado). Em outras cidades, quem manda é o valor venal do imóvel, ou seja, o valor de venda, constante na guia de recolhimento de IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano). Também pode-se definir este custo com por meio do que foi registrado no contrato de compra e venda. Caso seja realizada a escritura no ato da compra, esta também pode ser utilizada. Para saber se o valor cobrado está sendo correto, não precisa nem ser um bom entendedor de matemática complexa. Uma simples calculadora resolve a equação. Pra isso, multiplique a alíquota do imposto pelo valor venal do imóvel. O resultado desta operação é a quantia a der quitada. Vamos supor que você quer comprar um apartamento que custa R$ 200 mil. Caso a alíquota da prefeitura seja de 2% (as alíquotas podem variar de acordo com a prefeitura), a quantia a ser paga será de R$ 4 mil. Ou seja: 200.000 X 2% = 2.000.000 X 0,02 = 4.000.

O ITBI deve ser pago no após a lavratura da escritura pública ou enquanto outros municípios estabelecem que o recolhimento precisa ser efetuado depois do registro da escritura. Portanto, fique atento a isso e procure saber como funciona no seu caso. Os prazos de pagamento também podem variar de acordo com a cidade onde a venda é feita. É comum que os vencimentos para a quitação do imposto sejam próximos à efetuação da transmissão do imóvel, mais ou menos após um mês da conclusão da compra.

O sonho do imóvel novo também deve ser planejado. Por isso é importante saber de todas as informações antes de concretizar a transação. Algumas prefeituras, como a de São Bernardo, por exemplo, disponibilizam em seu site a emissão da guia. Dependendo do valor do imóvel escolhido, a conta pode ficar cara para o comprador. Por isso, é interessante sempre reservar um valor aproximado para lidar somente com os impostos e documentação na hora de receber o imóvel. Procure se informar sobre as políticas de pagamento e descontos da prefeitura do seu município.

Outro ponto interessante é que algumas prefeituras não permitem o parcelamento do imposto. Além disso, pode haver multa no caso de atraso do pagamento. Esses são fatores importantes, pois podem impactar diretamente no planejamento financeiro. Agora que você já sabe o que é ITBI, que tal nos deixar um comentário sobre como foi a sua realização? Até a próxima!